Editais Vigentes
Histórico
|
Título
|
Data de Publicação
|
|
|---|---|---|
|
Edital Nº 5/2016 – Escamarão |
21-04-2016 |
|
|
Edital Nº 6/2016 – Torrão |
21-04-2016 |
|
|
Edital Nº 7/2016 – Folgosa |
08-08-2016 |
|
|
Edital Nº 11/2016 – Entre-os-Rios |
14-12-2016 |
|
|
Edital Nº 12/2016 – Pocinho |
14-12-2016 |
|
|
Edital Nº 9/2016 – Quebrantões |
16-11-2016 |
|
|
Edital Nº 10/2016 – Leverinho |
16-11-2016 |
|
|
Edital n.º 8 - Cais de Bagaúste |
28-04-2017 |
|
|
Edital n.º 1/2017 |
03-05-2017 |
|
|
Edital n.º 2/2017 |
01-06-2017 |
|
|
Discussão Pública |
18-08-2017 |
|
|
Plano de Receção e Gestão de Resíduos para a Via Navegável do Douro |
18-08-2017 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA |
28-08-2017 |
Download |
|
Edital n.º 3/2017 |
04-09-2017 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA - «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO» |
20-10-2017 |
|
|
Interdição de acesso rodoviário ao Cais da Régua |
20-10-2017 |
|
|
Projeto «REGULAMENTO DE TARIFAS 2017 DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO» |
23-10-2017 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA - Projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE ATIVIDADE LOGÍSTICA CONTÍGUA AO CAIS ACOSTÁVEL DE VILA NOVA DE GAIA» |
07-11-2017 |
|
|
Edital n.º 1/2018 - Avintes |
25-01-2018 |
|
|
Edital n.º 1/2018 - Avintes |
25-01-2018 |
|
|
Edital n.º 2/2018 - Fluvina da Folgosa |
26-01-2018 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA - PRGR VND - triénio 2018-2020 |
07-02-2018 |
|
|
Utilização do cais público do Ouro para acostagem de embarcações para o exercício a atividade de tráfego local de passageiros |
06-02-2018 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA - RTRGR 2018 da VND |
08-03-2018 |
|
|
Edital n.º 06-VND/2018 - Polo Fluvial do Freixo |
16-05-2018 |
|
|
Edital N.º 05-VND/2018 - Plataforma a montante do Cais da Régua |
16-05-2018 |
|
|
Edital N.º 05-VND/2018 - Plataforma a montante do Cais da Régua |
17-05-2018 |
|
|
Edital nº 07-VND/2018 - Plataformas de Acostagem no cais do Pinhão |
25-05-2018 |
|
|
Novo «Regulamento de Tarifas 2018 da Via Navegável do Douro» |
29-06-2018 |
|
|
Edital n.º 8-VND/2018 |
25-07-2018 |
|
|
Anúncio n.º 153/2018 - Uso e Exploração de um Núcleo de Recreio localizado no Cais do Pinhão |
22-08-2018 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA PROJETO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO |
19-12-2018 |
|
|
Proposta de Atualização do Tarifário da Via Navegável do Douro submetido à AMT para 2019 |
21-12-2018 |
|
|
Edital n.º 447/2019 - Procedimento Concursal - Uso privativo no Cais Acostável de Gaia, 183 ML - Atividade MT - Navio tipo hotel |
28-03-2019 |
|
|
Atualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 2019 |
31-05-2019 |
|
|
Edital n.º 01/2019-VND |
04-10-2019 |
|
|
Edital n.º 02/2019-VND |
28-10-2019 |
|
|
Edital n.º 03/2019-VND |
31-10-2019 |
|
|
Anúncio 41/2020 DR - Atribuição de licença para exploração de posto de acostagem no Cais do Ferrão, ao km 117 da VND, Sabrosa, Vila Real |
03-03-2020 |
|
|
Aviso de suspensão de prazo de entrega de propostas para atribuição de licença de exploração de posto de acostagem no Cais do Ferrão. |
06-05-2020 |
|
|
Edital 1/2020 - atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem na Quinta de Santo António, Marco de Canaveses |
20-05-2020 |
|
|
Edital 2/2020 - atribuição de licença para ocupação do leito do rio Douro contíguo ao muro cais, propriedade do requerente, Vila Nova de Gaia |
20-05-2020 |
|
|
Atribuição de título de utilização privativa de área do DPH para exploração das instalações do Cais da Foz do Távora, concelho de Tabuaço |
06-08-2020 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa de parcela do DPH para exploração do Cais e Marina de Santiago, no concelho de Gondomar. |
16-12-2020 |
|
|
Publicação do Tarifário da via Navegável do Douro 2021 |
25-01-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa de parcela do DPH para exploração da fluvina do Torrão, no concelho de Marco de Canaveses. |
02-06-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa de parcela do DPH para exploração da fluvina da Foz do Sabor, Torre de Moncorvo |
14-06-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração de um espaço designado Loja B, no Cais da Régua |
09-07-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração de uma fluvina no Cais de Porto Antigo, Cinfães |
09-07-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração das infraestruturas e equipamentos existentes no Cais de Bagaúste, Lamego |
12-07-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração do Núcleo de Recreio do Rio Pinhão, Alijó |
12-07-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais do Castelo, Castelo de Paiva |
12-07-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais do Escamarão, concelho de Cinfães |
18-08-2021 |
|
|
Atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais do Ferrão, concelho de Sabrosa |
18-08-2021 |
|
|
Edital 2021 VND - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem |
28-10-2021 |
|
|
Edital DR 1462/2021 - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - Qta. Fonte da Vinha, Vila Nova de Gaia |
27-12-2021 |
|
|
Atribuição de licença para construção e utilização de postos de acostagem destinados à atividade marítimo-turística, no Cais de Leverinho. |
27-12-2021 |
|
|
Atribuição de licença para instalação de uma Unidade de Pequena Produção para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas. |
21-02-2022 |
|
|
Início de procedimento para a elaboração do Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominiais da APDL, S.A. |
22-02-2022 |
|
|
CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DE TARIFAS DE RECEÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS 2022 DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO |
08-03-2022 |
|
|
Edital DR 438/2021 - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - Junto à Quinta de Vale Abraão, Lamego |
11-04-2022 |
|
|
Atribuição de licença para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio no Cais da Régua. |
27-04-2022 |
|
|
Edital DR 833/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - "Casa da Linha Férrea", V.N. Foz Côa |
09-06-2022 |
|
|
Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina da Foz do Sabor, Torre de Moncorvo |
29-06-2022 |
|
|
Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais de Rio Mau, Penafiel |
29-06-2022 |
|
|
Consulta Pública do “Plano de Receção e Gestão de Resíduos da Via Navegável do Douro 2022-2026” |
08-07-2022 |
|
|
Utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da lingueta montante do Cais da Ribeira, Porto. |
10-08-2022 |
|
|
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da Afurada. |
10-08-2022 |
|
|
Exploração da fluvina do Cais de Porto Antigo - Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa. |
12-08-2022 |
|
|
Edital DR 1496/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem junto à Estação do Côa, V.N. Foz Côa |
17-10-2022 |