Editais Vigentes

Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos com embarcadouro destinado à atividade de náutica de recreio, no lugar de Ribeira de Abade, concelho de Gondomar

Atribuição de título de licença de utilização privativa de parcela do domínio público hídrico para a utilização e exploração de Fluvina de Melres, concelho de Gondomar

Histórico

Título
Data de Publicação

Atribuição de licença de utilização privativa para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio localizados no Cais da Régua, Peso da Régua

07-05-2024

Atribuição de título de licença de utilização privativa de recursos hídricos para instalação e uso de dois ancoradouros no rio Douro, albufeira da Régua

02-04-2024

Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos, de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro, no denominado Cais do Lugan, na margem esquerda do rio Douro, concelho de Vila Nova de Gaia

21-12-2023

Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos (licença), de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro, com prancha de 24 metros de comprimento e passadiço de acesso de 12 metros de comprimento, na lingueta montante do Cais da Ribeira, contígua às escadas das Padeiras, na margem direita do rio Douro, concelho do Porto

12-12-2023

Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para utilização privativa do embarcadouro sito na lingueta montante do Cais da Ribeira, concelho do Porto, com a finalidade de acostagem de embarcações no âmbito do exercício da atividade marítimo-turística

30-10-2023

Atribuição de título de iniciativa particular para instalação e uso de um ancoradouro na Quinta de S. José, na margem esquerda do rio Douro, concelho de São João da Pesqueira 

24-08-2023

Anúncio de procedimento n.º 11070/2023 – Atribuição de licença de utilização privativa para o uso e exploração de infraestruturas e equipamentos existentes no Cais de Bagaúste, concelho de Lamego

04-07-2023

Edital DR 1496/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem junto à Estação do Côa, V.N. Foz Côa

17-10-2022

Exploração da fluvina do Cais de Porto Antigo - Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa.

12-08-2022

Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da Afurada.

10-08-2022

Utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da lingueta montante do Cais da Ribeira, Porto.

10-08-2022

Edital DR 438/2021 - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - Junto à Quinta de Vale Abraão, Lamego

11-04-2022

Atribuição de licença para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio no Cais da Régua.

27-04-2022

Edital DR 833/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - "Casa da Linha Férrea", V.N. Foz Côa

09-06-2022

Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina da Foz do Sabor, Torre de Moncorvo

29-06-2022

Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais de Rio Mau, Penafiel

29-06-2022

Consulta Pública do “Plano de Receção e Gestão de Resíduos da Via Navegável do Douro 2022-2026”

08-07-2022

CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DE TARIFAS DE RECEÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS 2022 DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO

08-03-2022

Início de procedimento para a elaboração do Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominiais da APDL, S.A.

22-02-2022

Atribuição de licença para instalação de uma Unidade de Pequena Produção para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas.

21-02-2022