A Direção de Operações Portuárias e Segurança da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, nos termos do Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro (REUVND), publicado em Diário da República, 2.ª série de 16 de agosto de 2019, torna público o seguinte:

- ABERTURA PARCIAL DA NAVEGAÇÃO -

Atendendo ao Comunicado hidrológico n.º 6/2026 do Centro de Previsão e Prevenção de Cheias do Douro (Aviso n.º 22/2026 de 14 de fevereiro), com redução para aviso de alerta Laranja para toda a VND, tem-se verificado nas últimas 24 horas e um desagravamento das condições hidrológicas, principalmente na zona do estuário, como também da previsão favorável das condições meteorológicas nos próximos dias, devidamente anunciadas pelos diversos agentes de proteção civil, pelo que serão implementadas as seguintes medidas, com a abertura parcial da navegação (restrita a alguns troços da VND), com as seguintes restrições e condicionamentos na VND, no âmbito do Plano de Segurança da VND, designadamente:

1. Interdição da navegação a 5 km das barragens;
2. Navegação noturna;
3. Interdição da navegação a todas as embarcações com menos de 20 metros de comprimento, salvo casos excecionais devidamente justificados;
4. Interdição de práticas náuticas desportivas (natação, remo, canoagem, SUP, kitesurf, wing foiling, etc), e outras atividades equiparadas ou conexas;
5. Na albufeira do Carrapatelo, aplicam-se ainda as seguintes medidas: Interdição de toda a navegação entre Bitetos e a barragem do Carrapatelo;

1. Na albufeira da Régua, aplicam-se ainda as seguintes medidas:
   • Apenas existem condições de navegação, no troço compreendido entre o km 110 e o km 125, devendo todos os navegantes, efetuarem uma verificação prévia das condições do estado do rio, atendendo à diversa falta de sinalização e muito material flutuante. A navegação a efetuar, só poderá ocorrer se a embarcação estiver munida dos seguintes equipamentos de ajudas à navegação: AIS, ECDIS (ou similar com carta náutica), GPS, VHF e sonda, para além dos necessários meios de salvação em conformidade;
   • Observar as restrições e condicionamentos no aviso n.º 21 /2026.

Os condicionamentos/interdições, são aplicáveis a toda a VND, salvo exceções por manifesta necessidade no âmbito de segurança/emergência, e com prévia autorização do Centro de Controlo da Navegação da VND (Centro RIS Douro), por via dos canais de comunicação habituais.

Segue a listagem das infraestruturas portuárias (cais principais) que já ficaram/ou se encontram inundadas em alerta Laranja, e outras infraestruturas mais vulneráveis que poderão inundar, caso haja um agravamento significativo nas condições hidrológicas da VND:

No estuário, todas as infraestruturas portuárias, são fortemente condicionadas com os caudais lançados da barragem de Crestuma-Lever (volumes superiores a 5000 m3/s), aliado a outros afluentes e ribeiros, conjugado com os períodos de preia-mar (especialmente em períodos de marés vivas). 

O cais de Sabrosa e o cais da Ferradosa, encontram-se interditos, conforme anunciado pelos Aviso à Navegação n.º 16, 17 e 21 de 2026, devendo ser cumpridas todas as indicações e recomendações referidas, para além das indicadas pela proteção civil local. 

Os valores médios lançados nos diversos aproveitamentos hidroelétricos da VND, podem ser consultados na página da APDL Douro, através do seguinte link: Aproveitamentos Hidroelétricos 

Reitera-se ainda, para os cuidados e observações, conforme já anunciado em Avisos anteriores:

• A extrema necessidade e cuidado na navegação, tendo em conta a existência de alguns objetos flutuantes em suspensão e à menor visibilidade dos mesmos, assim como dos caudais elevados que se continuam a verificar (nas Barragens do Douro, Afluentes do Douro, ribeiros entre outros);
• A necessidade de uma vigilância ativa no que concerne às embarcações acostadas, o respetivo reforço nas amarrações e qualquer eventual retirada/limpeza das áreas, deverá ser precedida com os devidos cuidados inerentes (com a previsão de continuação de precipitação elevada, agitação marítima e vento nos próximos dias);
• O assinalamento marítimo da VND, já apresenta diversas falhas, com a eventual deslocação de boias da sua posição, situação que se encontra em permanente atualização, conforme poderá ser consultado no site da APDL em Avisos à Navegação (Assinalamento marítimo - Falhas na sinalização):  Avisos à Navegação; Assim toda a navegação deverá ser feita necessariamente com os seguintes equipamentos de ajudas à navegação: AIS, ECDIS (ou similar com carta náutica), GPS, VHF e sonda.
• As operações de embarque e desembarque, deverão ser realizados com as melhores práticas de segurança, devendo limitar o número de pessoas nos acessos aos embarcadouros (passarelas, portalós e pranchas).
• De acordo com o REUVND, qualquer anomalia verificada no canal de navegação deverá ser imediatamente comunicada ao Centro RIS Douro.

A navegação fica condicionada à manutenção das condições hidrológicas e previsões meteorológicas, hidrológicas e de caudais, podendo ser implementadas novas medidas, caso a situação se agrave consideravelmente.

Esta abertura parcial da navegação, implica necessariamente, que todos os Armadores, Operadores e navegantes, façam uma prévia avaliação concreta das condições hidrológicas e meteorológicas, antes de qualquer escala/programa, bem como verificar os diversos comunicados e avisos dos diversos agentes de proteção civil. 

Será realizada nova avaliação, em função dos comunicados da ANEPC, da APA, do IPMA e do Centro de Previsão de Prevenção da Capitania do Porto do Douro, assim que forem disponibilizados.

Este aviso revoga o Aviso n.º 22 /2026.

(AN assinado no original)

A Direção de Operações Portuárias e Segurança da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, nos termos do Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro (REUVND), publicado em Diário da República, 2.ª série de 16 de agosto de 2019, torna público o seguinte:

Assunto: Situação Hidrológica no Rio Douro -  (Desagravamento- Redução para Aviso laranja em todas as albufeiras da VND)

Período: Das 16h00 de 14FEV2026

Local: Toda a extensão da VND

Transcreve-se a comunicação recebida do Centro de Previsão e Prevenção de cheias do Douro (Comunicado n.° 6/2026):

NÍVEL DE ALERTA

a) Tendo em consideração os atuais caudais lançados pelas barragens do rio Douro e afluentes, conjugado com a continuidade da pluviosidade e da elevada saturação dos solos, recomenda-se a todos os Agentes de Proteção Civil que atuem nos pontos mais vulneráveis a inundações, antecipando um aumento considerável da cota do rio Douro. 

b) O CPPC-D continuará a garantir, em coordenação com os diversos agentes de proteção civil, a análise e acompanhamento do estuário e albufeiras do rio Douro

c) Face às previsões meteorológicas e hidrológicas, é promulgado o nível de alerta de cheias, conforme a seguir indicado:

A precipitação prevista, conjugada com a elevada percentagem de água no solo, continuará a potenciar o acréscimo de afluências às barragens de Crestuma, Carrapatelo, Bagaúste, Valeira e Pocinho, bem como a manutenção dos atuais dos caudais lançados.

Para o estuário do Douro, prestar especial atenção aos períodos de enchente até à preia-mar, que coincidindo com caudais efluentes mais elevados da barragem Crestuma-Lever (superiores a 5000 m3/s), poderão originar um aumento significativo das cotas em todo o estuário.

Primar por uma postura de segurança e de precaução ativa.

Para mais informações, consultar o aludido Comunicado Hidrológico nº 06/2026

O presente aviso revoga o aviso à navegação n.º 23/2026

(AN ASSINADO NO ORIGINAL)