A Direção de Operações Portuárias e Segurança da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, nos termos do Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro (REUVND), publicado em Diário da República, 2.ª série de 16 de agosto de 2019, torna público o seguinte:

- ABERTURA PARCIAL DA NAVEGAÇÃO -

Redução para Alerta Azul de cheias (exceto Albufeira do Carrapatelo)

Atendendo ao Comunicado hidrológico n.º 8/2026 do Centro de Previsão e Prevenção de Cheias do Douro (Aviso n.º 32/2026 de 24 de fevereiro), com redução para aviso de alerta de cheias para Azul em praticamente toda a VND, exceto na Albufeira do Carrapatelo (mantém-se no nível Amarelo), tem-se vindo a verificar algum desagravamento nas condições hidrológicas nas últimas 19h, principalmente na zona do estuário e em certas albufeiras (embora com algumas instabilidades nas descargas ao longo do dia), conforme se contata pelo registo infra:

(imagem)

Todavia, e aliado à continuação de previsões favoráveis das condições meteorológicas nos próximos dias, devidamente anunciadas pelos diversos agentes de proteção civil, serão aliviadas algumas restrições e implementadas novas medidas, com vista ao alargamento de outros segmentos e tipologias de navegação, com as seguintes restrições e condicionamentos, em toda a VND, no âmbito do Plano de Segurança da VND, designadamente:

1. Medidas gerais:

1. Interdição de navegação a 5 km das barragens;
2. Interdição de Navegação noturna, exceto embarcações com mais de 20 metros e em troços da VND e horários, a aferir nas escalas junto do Centro de Controlo da Navegação;
3. Interdição de práticas náuticas desportivas (natação, remo, canoagem, SUP, kitesurf, wing foiling, etc), e outras atividades equiparadas ou conexas;

   2. Medidas suplementares nas seguintes albufeiras:

1. Na albufeira do Carrapatelo:
   • Interdição de toda a navegação entre Bitetos e a barragem do Carrapatelo;
   • Interdição da navegação a todas as embarcações, com menos de 12 metros de comprimento, salvo casos excecionais devidamente justificados. Esta interdição não se aplica às embarcações de pesca profissional.

     b. Na albufeira da Régua:

• Apenas existem condições de navegação, no troço compreendido entre o km 110 e o km 125, devendo todos os navegantes, efetuarem uma verificação prévia das condições do estado do rio, atendendo à diversa falta de sinalização e muito material flutuante. A navegação a efetuar, só poderá ocorrer se a embarcação estiver munida dos seguintes equipamentos de ajudas à navegação: AIS, ECDIS (ou similar com carta náutica), GPS, VHF e sonda, para além dos necessários meios de salvação;
• Observar as restrições e condicionamentos no Aviso n.º 21 /2026.

Os condicionamentos/interdições, são aplicáveis a toda a VND, salvo exceções por manifesta necessidade no âmbito de segurança/emergência, e com prévia autorização do Centro de Controlo da Navegação da VND (Centro RIS Douro), por via dos canais de comunicação habituais.

Segue a listagem das infraestruturas portuárias (cais principais) que já ficaram/ou se encontram inundadas em alerta Laranja e/ou Amarelo, como outras infraestruturas mais vulneráveis que poderão inundar, caso haja um agravamento significativo nas condições hidrológicas da VND:

No estuário, todas as infraestruturas portuárias, são fortemente condicionadas com os caudais lançados da barragem de Crestuma-Lever (volumes superiores a 5000 m3/s), aliado a outros afluentes e ribeiros, conjugado com os períodos de preia-mar (especialmente em períodos de marés vivas). 

O cais de Sabrosa e o cais da Ferradosa, encontram-se interditos, conforme anunciado pelos Aviso à Navegação n.º 16, 17 e 21 de 2026, devendo ser cumpridas todas as indicações e recomendações referidas, para além das indicadas pela Proteção civil local. 

Os valores médios lançados nos diversos aproveitamentos hidroelétricos da VND, podem ser consultados na página da APDL Douro, através do seguinte link: Aproveitamentos Hidroelétricos 

Reitera-se ainda, para os cuidados e observações, conforme já anunciado em Avisos anteriores:

• A extrema necessidade e cuidado na navegação, tendo em conta a existência de alguns objetos flutuantes em suspensão e à menor visibilidade dos mesmos (principalmente na navegação noturna), assim como dos caudais elevados que se continuam a verificar (nas Barragens do Douro, Afluentes do Douro, ribeiros entre outros);
• A necessidade de uma vigilância ativa no que concerne às embarcações acostadas, o respetivo reforço nas amarrações e qualquer eventual retirada/limpeza das áreas, deverá ser precedida com os devidos cuidados inerentes (com a previsão de continuação de precipitação elevada, agitação marítima e vento nos próximos dias);
• O assinalamento marítimo da VND, já apresenta diversas falhas, com a eventual deslocação de boias da sua posição, situação que se encontra em permanente atualização, conforme poderá ser consultado no site da APDL em Avisos à Navegação (Assinalamento marítimo - Falhas na sinalização):  Avisos à Navegação;
• Toda a navegação deverá ser feita suportada com os seguintes equipamentos de ajudas à navegação: AIS, ECDIS (ou similar com carta náutica), GPS, VHF e sonda.
• As operações de embarque e desembarque, deverão ser realizados com as melhores práticas de segurança, devendo limitar o número de pessoas nos acessos aos embarcadouros (passarelas, portalós e pranchas).
• De acordo com o REUVND, qualquer anomalia verificada no canal de navegação deverá ser imediatamente comunicada ao Centro RIS Douro.

A navegação fica condicionada à manutenção das condições hidrológicas e previsões meteorológicas, como de cotas e de caudais, podendo ser implementadas novas medidas, caso a situação se agrave consideravelmente.

A manutenção desta abertura parcial da navegação, implica necessariamente, que todos os Armadores, Operadores e navegantes, primam por uma segurança e vigilância ativa, e façam uma prévia avaliação das condições hidrológicas e meteorológicas, assim como a verificação dos diversos comunicados e avisos dos diversos agentes de proteção civil. 

Será realizada nova avaliação, em função dos comunicados da ANEPC, da APA, do IPMA e do Centro de Previsão de Prevenção da Capitania do Porto do Douro, assim que forem disponibilizados.

Este aviso revoga o Aviso n.º 30 /2026.

(AN assinado no original)