Localização
A Via Navegável do Douro (VND), localizada a norte de Portugal, desenvolve-se, na componente portuguesa, entre a barra do Douro e o local transfronteiriço de Barca D’Alva e Vega Terrón, numa extensão de 208 km.
A VND é única via navegável nacional que integra a Rede Transeuropeia de Transportes.
Atualmente circulam na VND a seguinte navegação:
Navegação de comércio, designadamente a atividade Marítimo-turística, o transporte de mercadorias e a pesca;
Na componente de recreio e lazer, identificam-se as atividades de náutica de recreio, pesca lúdica e desportiva, para além dos habituais desportos náuticos motorizados e não motorizados.
Competências
No âmbito da exploração e gestão da Via Navegável do Douro compete à APDL, S.A.:
- Promover e incentivar a navegação na via navegável do rio Douro;
- Promover e incentivar as atividades relacionadas com a navegação, divulgando a sua imagem junto dos agentes económicos, gerindo os recursos e contribuindo para o desenvolvimento da região do Douro;
- Desenvolver e conservar as infraestruturas e os equipamentos destinados a assegurar a circulação na via navegável do rio Douro e a utilização das instalações portuárias;
- Administrar os bens integrados na sua área de jurisdição;
- Coordenar as intervenções de outras entidades públicas ou privadas com impacto na via navegável do rio Douro.
Compete-lhe ainda assegurar a navegabilidade da VND e garantir a segurança portuária.
As atribuições e competências referidas são prosseguidas e exercidas nas áreas situadas dentro do domínio público hídrico e nas zonas marítimas, flúvio-marítimas e terrestres necessárias à exploração e gestão da via navegável do rio Douro e à execução e conservação das obras nelas existentes ou em curso.