Editais Vigentes
Histórico
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Título
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Data de Publicação
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Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos com embarcadouro destinado à atividade de náutica de recreio, no lugar de Ribeira de Abade, concelho de Gondomar |
11-09-2024 |
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Atribuição de título de licença de utilização privativa de parcela do domínio público hídrico para a utilização e exploração de Fluvina de Melres, concelho de Gondomar |
05-09-2024 |
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Atribuição de licença de utilização privativa para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio localizados no Cais da Régua, Peso da Régua |
07-05-2024 |
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Atribuição de título de licença de utilização privativa de recursos hídricos para instalação e uso de dois ancoradouros no rio Douro, albufeira da Régua |
02-04-2024 |
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Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos, de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro, no denominado Cais do Lugan, na margem esquerda do rio Douro, concelho de Vila Nova de Gaia |
21-12-2023 |
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Atribuição de título de utilização privativa de recursos hídricos (licença), de iniciativa particular, para instalação e uso de um embarcadouro, com prancha de 24 metros de comprimento e passadiço de acesso de 12 metros de comprimento, na lingueta montante do Cais da Ribeira, contígua às escadas das Padeiras, na margem direita do rio Douro, concelho do Porto |
12-12-2023 |
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Atribuição de título de utilização de recursos hídricos para utilização privativa do embarcadouro sito na lingueta montante do Cais da Ribeira, concelho do Porto, com a finalidade de acostagem de embarcações no âmbito do exercício da atividade marítimo-turística |
30-10-2023 |
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Atribuição de título de iniciativa particular para instalação e uso de um ancoradouro na Quinta de S. José, na margem esquerda do rio Douro, concelho de São João da Pesqueira |
24-08-2023 |
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Anúncio de procedimento n.º 11070/2023 – Atribuição de licença de utilização privativa para o uso e exploração de infraestruturas e equipamentos existentes no Cais de Bagaúste, concelho de Lamego |
04-07-2023 |
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Edital DR 1496/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem junto à Estação do Côa, V.N. Foz Côa |
17-10-2022 |
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Exploração da fluvina do Cais de Porto Antigo - Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa. |
12-08-2022 |
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Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da Afurada. |
10-08-2022 |
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Utilização privativa de parcela do DPH no embarcadouro da lingueta montante do Cais da Ribeira, Porto. |
10-08-2022 |
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Edital DR 438/2021 - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - Junto à Quinta de Vale Abraão, Lamego |
11-04-2022 |
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Atribuição de licença para exploração de um estabelecimento de bebidas e de uma fluvina para embarcações de recreio no Cais da Régua. |
27-04-2022 |
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Edital DR 833/2022 Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem - "Casa da Linha Férrea", V.N. Foz Côa |
09-06-2022 |
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Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina da Foz do Sabor, Torre de Moncorvo |
29-06-2022 |
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Procedimento concursal para atribuição de licença de utilização privativa para exploração da fluvina do Cais de Rio Mau, Penafiel |
29-06-2022 |
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Consulta Pública do “Plano de Receção e Gestão de Resíduos da Via Navegável do Douro 2022-2026” |
08-07-2022 |
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CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE REGULAMENTO DE TARIFAS DE RECEÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS 2022 DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO |
08-03-2022 |
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Início de procedimento para a elaboração do Regulamento e Tarifário do Uso de Bens Dominiais da APDL, S.A. |
22-02-2022 |
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Atribuição de licença para instalação de uma Unidade de Pequena Produção para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas. |
21-02-2022 |