Editais

Editais Vigentes

Histórico

Tipo de ConteúdoTítuloData de Publicação 
EditalEdital Nº 5/2016 – Escamarão21-04-2016
EditalEdital Nº 6/2016 – Torrão21-04-2016
EditalEdital Nº 7/2016 – Folgosa08-08-2016
EditalEdital Nº 11/2016 – Entre-os-Rios14-12-2016
EditalEdital Nº 12/2016 – Pocinho14-12-2016
EditalEdital Nº 9/2016 – Quebrantões16-11-2016
EditalEdital Nº 10/2016 – Leverinho16-11-2016
EditalEdital n.º 8 - Cais de Bagaúste28-04-2017
EditalEdital n.º 1/201703-05-2017
EditalEdital n.º 2/201701-06-2017
EditalDiscussão Pública18-08-2017
EditalPlano de Receção e Gestão de Resíduos para a Via Navegável do Douro18-08-2017
EditalCONSULTA PÚBLICA28-08-2017
EditalEdital n.º 3/201704-09-2017
EditalEdital n.º 3/201704-09-2017
EditalEdital n.º 3/201704-09-2017
EditalCONSULTA PÚBLICA - «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO POSTO DE ACOSTAGEM PÚBLICO NO CAIS DO OURO» 20-10-2017
EditalInterdição de acesso rodoviário ao Cais da Régua20-10-2017
EditalProjeto «REGULAMENTO DE TARIFAS 2017 DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO» 23-10-2017
EditalCONSULTA PÚBLICA - Projeto «REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE ATIVIDADE LOGÍSTICA CONTÍGUA AO CAIS ACOSTÁVEL DE VILA NOVA DE GAIA»07-11-2017
EditalEdital n.º 1/2018 - Avintes25-01-2018
EditalEdital n.º 1/2018 - Avintes25-01-2018
EditalEdital n.º 2/2018 - Fluvina da Folgosa26-01-2018
EditalCONSULTA PÚBLICA - PRGR VND - triénio 2018-202007-02-2018
EditalUtilização do cais público do Ouro para acostagem de embarcações para o exercício a atividade de tráfego local de passageiros06-02-2018
EditalCONSULTA PÚBLICA - RTRGR 2018 da VND08-03-2018
Edital-14-05-2018
EditalEdital n.º 06-VND/2018 - Polo Fluvial do Freixo16-05-2018
EditalEdital N.º 05-VND/2018 - Plataforma a montante do Cais da Régua16-05-2018
EditalEdital N.º 05-VND/2018 - Plataforma a montante do Cais da Régua17-05-2018
EditalEdital nº 07-VND/2018 - Plataformas de Acostagem no cais do Pinhão25-05-2018
EditalNovo «Regulamento de Tarifas 2018 da Via Navegável do Douro» 29-06-2018
EditalEdital n.º 8-VND/201825-07-2018
EditalAnúncio n.º 153/2018 - Uso e Exploração de um Núcleo de Recreio localizado no Cais do Pinhão22-08-2018
EditalCONSULTA PÚBLICA PROJETO DO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO19-12-2018
EditalProposta de Atualização do Tarifário da Via Navegável do Douro submetido à AMT para 201921-12-2018
EditalEdital n.º 447/2019 - Procedimento Concursal - Uso privativo no Cais Acostável de Gaia, 183 ML - Atividade MT - Navio tipo hotel28-03-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalAtualização do Tarifário da Via Navegável do Douro 201931-05-2019
EditalEdital n.º 01/2019-VND04-10-2019
EditalEdital n.º 02/2019-VND28-10-2019
EditalEdital n.º 03/2019-VND31-10-2019
EditalAnúncio 41/2020 DR - Atribuição de licença para exploração de posto de acostagem no Cais do Ferrão, ao km 117 da VND, Sabrosa, Vila Real03-03-2020
EditalAviso de suspensão de prazo de entrega de propostas para atribuição de licença de exploração de posto de acostagem no Cais do Ferrão.06-05-2020
EditalEdital 1/2020 - Atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem na Quinta de Santo António, Marco de Canaveses20-05-2020
EditalEdital 1/2020 - atribuição de licença para instalação/construção e uso de um cais de acostagem na Quinta de Santo António, Marco de Canaveses20-05-2020
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