Regulamentos

Histórico

Tipo de ConteúdoTítuloData de Publicação 
RegulamentosDecreto-Lei N.º 344-A/98 de 6 de novembro - Regulamento da Via Navegável do Douro06-11-1998
RegulamentosPlano de Receção e Gestão de Resíduos, para a Via Navegável do Douro 2017-201914-05-2018
RegulamentosRegulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro16-08-2019
RegulamentosRegulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro28-05-2019
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Água 201915-02-2019
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 201931-01-2019
RegulamentosTarifas transitórias usos dominais VND 201922-04-2019
RegulamentosRegulamento de Tarifas de Receção e Gestão de Resíduos 2019 da Via Navegável do Douro28-11-2019
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Água 202012-02-2020
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 202023-01-2020
RegulamentosAtualizaçao da Tarifa de receção e gestão de Águas Sanitárias da VND 202020-10-2020
RegulamentosTarifas relativas a usos dominais VND 202025-09-2020
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Água 202126-01-2021
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 202121-01-2021
RegulamentosREGULAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BAIXA TENSÃO (BT) NOS PORTOS DE LEIXÕES E DE VIANA DO CASTELO E NA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO22-01-2021
Regulamentos Diretiva nº 16/2020 ERSE21-01-2021
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Água 2021 a partir de 1 abril08-04-2021
RegulamentosTarifa de Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS) nos portos de Leixões, Viana do Castelo e Via Navegável do Douro02-07-2021
Regulamentos Tarifário de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) a Instalações Terrestres 11-11-2021
Regulamentos Tarifário de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) a Instalações Terrestres27-01-2022
RegulamentosAtualização de Tarifário de Fornecimento de energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) e Instalações Terrestres29-04-2022
RegulamentosAbastecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS) em 1 de junho de 202227-05-2022
RegulamentosTarifas de Fornecimento de Água 2022 a partir de 1 de junho27-05-2022
RegulamentosRegulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro04-11-2022
RegulamentosRegulamento de Tarifas de Receção e Gestão de Resíduos 2023 da Via Navegável do Douro01-02-2023
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