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Regulamentos
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Regulamento de Tarifas de Receção e Gestão de Resíduos 2023 da Via Navegável do Douro
Publicado em 01-02-2023
Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
Publicado em 04-11-2022
Tarifas de Fornecimento de Água 2022 a partir de 1 de junho
Publicado em 27-05-2022
Abastecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS) em 1 de junho de 2022
Publicado em 27-05-2022
Atualização de Tarifário de Fornecimento de energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) e Instalações Terrestres
Publicado em 29-04-2022
REGULAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BAIXA TENSÃO (BT) NOS PORTOS DE LEIXÕES E DE VIANA DO CASTELO E NA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO
Publicado em 22-01-2021
Diretiva nº 16/2020 ERSE
Publicado em 21-01-2021
Atualizaçao da Tarifa de receção e gestão de Águas Sanitárias da VND 2020
Publicado em 20-10-2020
Tarifas relativas a usos dominais VND 2020
Publicado em 25-09-2020
Regulamento de Tarifas de Receção e Gestão de Resíduos 2019 da Via Navegável do Douro
Publicado em 28-11-2019
Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro
Publicado em 16-08-2019
Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
Publicado em 28-05-2019
Tarifas transitórias usos dominais VND 2019
Publicado em 22-04-2019
Plano de Receção e Gestão de Resíduos, para a Via Navegável do Douro 2017-2019
Publicado em 14-05-2018
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Regulamentos
Decreto-Lei N.º 344-A/98 de 6 de novembro - Regulamento da Via Navegável do Douro
06-11-1998
Regulamentos
Plano de Receção e Gestão de Resíduos, para a Via Navegável do Douro 2017-2019
14-05-2018
Regulamentos
Regulamento de Exploração e Utilização da Via Navegável do Douro
16-08-2019
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Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
28-05-2019
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Tarifas de Fornecimento de Água 2019
15-02-2019
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Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 2019
31-01-2019
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Tarifas transitórias usos dominais VND 2019
22-04-2019
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Regulamento de Tarifas de Receção e Gestão de Resíduos 2019 da Via Navegável do Douro
28-11-2019
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Tarifas de Fornecimento de Água 2020
12-02-2020
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Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 2020
23-01-2020
Regulamentos
Atualizaçao da Tarifa de receção e gestão de Águas Sanitárias da VND 2020
20-10-2020
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Tarifas relativas a usos dominais VND 2020
25-09-2020
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Tarifas de Fornecimento de Água 2021
26-01-2021
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Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica 2021
21-01-2021
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REGULAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BAIXA TENSÃO (BT) NOS PORTOS DE LEIXÕES E DE VIANA DO CASTELO E NA VIA NAVEGÁVEL DO DOURO
22-01-2021
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Diretiva nº 16/2020 ERSE
21-01-2021
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Tarifas de Fornecimento de Água 2021 a partir de 1 abril
08-04-2021
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Tarifa de Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS) nos portos de Leixões, Viana do Castelo e Via Navegável do Douro
02-07-2021
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Tarifário de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) a Instalações Terrestres
11-11-2021
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Tarifário de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) a Instalações Terrestres
27-01-2022
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Atualização de Tarifário de Fornecimento de energia Elétrica em Baixa Tensão (BT) e Instalações Terrestres
29-04-2022
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Abastecimento de energia elétrica em Baixa Tensão a embarcações (OPS) em 1 de junho de 2022
27-05-2022
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04-11-2022
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01-02-2023
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